Número do documento: 3168
Data do Documento: 22/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3166
Data do Documento: 26/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS - PRÓ-COMUNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3165
Data do Documento: 26/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE CENTRO SOCIAL "PAULO JURCA" À ONG - NCP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3164
Data do Documento: 23/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS - FMPCIEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3163
Data do Documento: 20/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3161
Data do Documento: 16/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A SUBSIDIAR PARTE DO PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3160
Data do Documento: 16/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA 18 (DEZOITO) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3162
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3159
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM ORLÂNDIA, CONTRATADOS POR EMPRESAS SEDIADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3158
Data do Documento: 12/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO BANCO DO POVO E O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
