Número do documento: 3152
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3151
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3150
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA NOS TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3149
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DEO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR E INFORMAL, INSTALADO NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3148
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3147
Data do Documento: 22/02/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3146
Data do Documento: 22/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3145
Data do Documento: 02/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A FAZER CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE TERRENO MEDINDO 36 METROS QUADRADOS À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO LTDA (EPTV)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3144
Data do Documento: 19/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A SUBSIDIAR PARTE DO PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDA E DE SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3143
Data do Documento: 19/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
