Número do documento: 3182
Data do Documento: 02/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3181
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3180
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS - ÁREA AZUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3179
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PAIS E ALUNOS DA ALTA MOGIANA - COOPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3178
Data do Documento: 30/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 245.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3176
Data do Documento: 19/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3175
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INTELLI, NA BUSCA DE OBJETIVOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3174
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3173
Data do Documento: 16/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3171
Data do Documento: 28/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
