Número do documento: 3197
Data do Documento: 30/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INSDUSTRIAL DE ORLÂNDIA - ACIO, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL E ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3196
Data do Documento: 18/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3195
Data do Documento: 18/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3194
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3193
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3192
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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VINCULA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO "PROFº. LUIZ CARLOS BÉRGAMO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3191
Data do Documento: 11/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3.050, DE 05 DE AGOSTO DE 1.999 E DA LEI Nº 3.098 DE 05 DE ABRIL DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3190
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE "JOSÉ ALBERTO BOSSOLANE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3189
Data do Documento: 25/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3188
Data do Documento: 19/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA DA CRIANÇA, 12 DE OUTUBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
