Número do documento: 3306
Data do Documento: 12/06/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE NUTRIÇÃO PARA TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3305
Data do Documento: 26/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3304
Data do Documento: 15/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3303
Data do Documento: 11/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3302
Data do Documento: 11/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999 E DA LEI Nº 3098, DE 05/04/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3301
Data do Documento: 11/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3300
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR RURAL JOÃO DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3299
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL ROBSON DOS SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3298
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ANEXO II DO QUADRO DE CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO INTEGRANTE DA LEI Nº 3098, DE 05 DE AGOSTO DE 2.000, COM ALTERAÇÃO NA LEI 3213, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3297
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI GRATIFICAÇÕES AOS PROFESSÕES COORDENADORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, VICE-DIRETORES, DIRETORES DE CRECHE, DIRETORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: