Número do documento: 3316
Data do Documento: 15/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF PROFª. ALCINEA GOUVEIA DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3315
Data do Documento: 28/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3314
Data do Documento: 28/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, CRIA CONDIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS POR ELAS ADQUIRIDOS, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2924/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3313
Data do Documento: 28/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EMITIDO PELA EMBRATUR, AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3312
Data do Documento: 15/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999 E DA LEI Nº 3098, DE 05/04/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3311
Data do Documento: 15/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A TABELA - ANEXO I, INTEGRANTE DA LEI Nº 3273 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3310
Data do Documento: 15/07/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3309
Data do Documento: 23/06/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3308
Data do Documento: 12/06/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3307
Data do Documento: 12/06/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CYRO ROZÁRIO NALLA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
