Número do documento: 3301
Data do Documento: 11/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3300
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR RURAL JOÃO DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3299
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL ROBSON DOS SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3298
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ANEXO II DO QUADRO DE CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO INTEGRANTE DA LEI Nº 3098, DE 05 DE AGOSTO DE 2.000, COM ALTERAÇÃO NA LEI 3213, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3297
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI GRATIFICAÇÕES AOS PROFESSÕES COORDENADORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, VICE-DIRETORES, DIRETORES DE CRECHE, DIRETORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3296
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3295
Data do Documento: 24/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3294
Data do Documento: 19/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ORLANIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3292
Data do Documento: 05/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
