Número do documento: 3296
Data do Documento: 28/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3295
Data do Documento: 24/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3294
Data do Documento: 19/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ORLANIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3292
Data do Documento: 05/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3291
Data do Documento: 05/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO, PERMANÊNCIA E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS PARA A COLETA DE RESÍDUOS INORGÂNICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3290
Data do Documento: 05/03/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO ESTÁGIO - PPE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3289
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3288
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3287
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
