Número do documento: 3281
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARLINDO CAMPI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3280
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL DO NASCIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3279
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF. ALCINEA GOUVEIA DE FREITAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3278
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 318, DE 30 DE JULHO DE 2001 - ÁREA AZUL E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 1º E 2º.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3277
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA E DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PROTETORES NAS VIAS E CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3276
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COORDENADORIA DE GABINETE, EXTINGUE A CHEFIA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3275
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDÃO PARA BOMBEIROS MUNICIPAIS E ESTABELECE CÁLCULO DE ADICIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3274
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3273
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3272
Data do Documento: 30/12/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
