Número do documento: 72
Data do Documento: 08/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Insituti o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4323
Data do Documento: 05/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Educação A2.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4322
Data do Documento: 05/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altrera as referências de vencimentos dos cargos de provimento efetivo que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 30/11/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4321
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4320
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4319
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4318
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4317
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4316
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulopor meio de convênio celebrado com o Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
