Número do documento: 4320
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4319
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4318
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4317
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4316
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulopor meio de convênio celebrado com o Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 3.544, de 28 de junho de 2007 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlãndia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4315
Data do Documento: 16/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.458,93
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4314
Data do Documento: 16/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.235.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4313
Data do Documento: 16/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e transformação de cargos de provimentos efetivo edá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4312
Data do Documento: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as referencias de vencimento dos cargos em provimento efetivos que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
