Número do documento: 3607
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLANDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3575
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3572
Data do Documento: 05/12/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3563
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2.007, O PRAZO DE ADIMPLÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3558/07.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3558
Data do Documento: 27/09/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3553
Data do Documento: 13/09/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544/07, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3555
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3544
Data do Documento: 28/06/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3492
Data do Documento: 07/07/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA O ARTIGO 147-A A LEI COMPLEMENTAR 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3491
Data do Documento: 07/07/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
