Processo Legislativo

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a implantação de um espaço permanente de eventos em Orlândia, considerando que atualmente são gastos em média mais de um milhão de reais por ano, com montagens temporárias de estruturas de palco, banheiros, tendas, grades e fechamento de espaço. Com a criação de uma estrutura fixa, o município reduziria significativamente seus custos anuais, além de disponibilizar um local adequado para beneficiar não apenas as festas oficiais, mas também eventos comunitários, esportivos culturais e de entidades locais, fortalecendo o lazer, a cultura e a integração social”

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a implantação de cobertura vegetal de baixa manutenção nos canteiros centrais de vias públicas que atualmente se encontram com o solo exposto, somente terra e vegetação espontânea, matos e ervas daninhas.”

Ementa: “Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar câmeras de segurança em prédios públicos, academias ao ar livre, na rodoviária e em parques para melhor atender a segurança pública da população e contribuir e coibir possíveis vandalismos.” 

Ementa: “Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para celebrar em forma de uma singela comemoração o Dia do Funcionário Público, que será no dia 28 de outubro de 2025, podendo contar com a colaboração através de parcerias com o Sindicato dos Servidores CredServ, OrlândiaPrev e demais cooperativas e empresas do nosso município.” 

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n 27/2025, que dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo elabore e submeta projetos de captação de recursos nos termos da Lei Federal de número 8.313, de 1991, Lei Rouanet, visando a reforma e revitalização da Escola Coronel Francisco Orlando e da outras providências.

Ementa: Indicado ao chefe do Poder Executivo para que, considerando a necessidade de garantir proteção e acompanhamento efetivo às mulheres em situação de violência doméstica, indico a criação da Central Maria da Penha, unidade responsável pelo acompanhamento das vítimas, fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e articulação com órgãos de segurança pública e assistência social, visando a proteger a integridade física, psicológica e prevenindo novos casos de violência

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda os estudos necessários para pó de supressão nas praças das árvores, na Praça Luiz Marioto, assim como a implementação e a melhoria da iluminação, visto que este vereador já recebeu autorização pela empresa VLI, responsável pelo local.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja iniciada a implantação de uma praça pública – com infraestrutura adequada, incluindo iluminação, calçamento e demais benfeitorias – no quarteirão localizado entre as Avenidas N e O, e entre as Ruas 3 e 5, no bairro Jardim Boa Vista (mapa anexo).

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos necessários por meio dos setores competentes para aquisição e instalação de uma mini usina de asfalto móvel para o município, a fim de se evitar que os buracos cresçam.” 

Ementa: “Indicar à Secretaria Municipal de Saúde que, no mês de setembro, intensifique os atendimentos psicológicos e psiquiátricos na rede municipal, realize palestras de conscientização nas escolas e promova, em pelo menos um sábado do mês, ação de alinhamento, acolhimento com tendas na Praça Central”.