Processo Legislativo

Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, sejam realizados os estudos técnicos necessários visando à formalização de parcerias com o comércio local para a revitalização dos canteiros da Rua 01, com o plantio de flores e a imposição de uma placa com a devida homenagem à Sra. Leila Orsi.

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda a estudos técnicos visando a implantação de estacionamento de recuo nos quarteirões que acompanham o atual calçadão municipal de Orlândia.

Ementa: INDICAR novamente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos técnicos necessários junto a Secretaria de Infraestrutura para a implantação de duas lombadas (redutores de velocidade) em ambos os sentidos da Rua 10, defronte a Escola EMEB Francisco Sales de Abreu Sampaio. 

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, realize a avaliação técnica das condições de uso de todas as academias ao ar livre existentes do município, com a finalidade de identificar eventuais danos ou desgastes dos equipamentos, caso constatada a necessidade que sejam providenciados os reparos e manutenção adequados, visando garantir a segurança dos usuários.

Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 016/2025, que “Institui o Programa Medicamento Agora no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências.”

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos que se fizerem necessários para viabilização da criação de um link no site oficial da Prefeitura Municipal por meio da qual os servidores públicos municipais possam efetuar login e anexar a sua declaração de imposto de renda conforme a exigência anual.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a criação de um Programa Municipal de Cashback, com o objetivo de fomentar o comércio local, apoiar empreendedores e estimular o consumo consciente e regionalizado em Orlândia. 

Ementa: “Indicando o anteprojeto de lei n. 08/2025, que “dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar canil barra gatil e dar outras providências” 

Ementa:  Indicando ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Assistência Social proceda a inclusão de alimentos diferenciados nas cestas básicas destinadas às famílias com pessoas com TEA ou outras síndromes e condições alimentares especiais.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar a instalação de placas de identificação nas ruas e avenidas do município de Orlândia, já contendo a atualização dos novos códigos de endereçamento postal, CEP, conforme readequação promovida pela agência dos Correios. Adicionalmente, sugiro que o executivo avalie a viabilidade de firmar parcerias com empresas locais, conforme previsto na Lei Municipal 4.416/25, que autoriza a utilização de espaços nas placas para fins de publicidade institucional ou comercial, contribuindo para a viabilidade econômica do projeto e incentivando o engajamento do poder privado.