Processo Legislativo

Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos técnicos necessários visando à instalação de placas de sinalização “PARE” e também à pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” nas esquinas dos bairros Jequitibá, Aroeira, Parisi e Birucão.

Ementa: Indicando ao setor competente da Prefeitura, o retorno do caminhão destinado ao recolhimento de animais de grande porte, como cavalos, boas e vacas, que estejam soltos pelas ruas da cidade.

Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários para:a)     Fazer a troca de uma das tampas e desentupir os dois bueiros localizados na Travessa W com a Rua 4 Brazão (Anexo I);b)     Colocar tampa no bueiro localizado na Travessa X com a Rua 4 Brazão (Anexo II);c)     Colocar duas tampas e desentupir os dois bueiros da Avenida Z com a Rua 8 (Anexo III);d)     Limpar o mato, colocar tampa e ativar esse bueiro da Avenida Z com a Rua 8, visto que ambos são interligados. (Vide Anexo IV);e)     Limpar o mato e colocar tampa no bueiro da Rua 12 com a Avenida 102 Brazão (Anexo V); f)      Colocar tampa no bueiro da Avenida Y com a Rua 12, esquina da Praça Da Igreja Santa Rita, eis que o local é frequentado pelos moradores e está perigoso, principalmente para crianças (Anexo VI).

Ementa: “indicando à Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de semáforos nas ruas 12 e 3, com as marginais direita e esquerda.”

Ementa: indicando Anteprojeto de Lei n. 007/2025, que “Concede isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.”

Ementa: “Institui o Programa Municipal Neuro Vida de apoio às pessoas neuro-divergentes e suas famílias do município de Orlândia e das outras providências”.

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários para realizar alteração no contrato da Prefeitura com a empresa Sanor tornando obrigatória a disponibilização de protocolos tanto no atendimento presencial quanto nas reclamações feitas pelo telefone”. Terminado o expediente passaremos a ordem do dia. Solicito ainda a primeira secretária doutora Juliane para que proceda a leitura das matérias constantes da pauta da sessão para discussão e posterior votação. 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria da Saúde proceda estudos que se fizerem necessários para a retomada do programa de cessação do tabagismo e do programa Vida Sem Nicotina no município de Orlândia.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente proceda reparos no campinho de futebol da Gruta no que diz respeito a troca das redes do gol, troca de parte do alambrado e reparos na iluminação.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município proceda a poda de uma árvore localizada na calçada em frente à creche Isis Aparecida de Vasconcelos ao lado da residência número 2371-A na Rua 8”.