Processo Legislativo

Ementa: INDICAR  ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos que se objetivem na aquisição ou, alternativamente, na contratação por período determinado, de uma máquina de capina elétrica (equipamento moderno e sustentável utilizado em diversas cidades brasileiras como solução eficiente para o controle de ervas daninhas sem uso de herbicidas), que podemos utilizar como solução em nossos canteiros centrais, onde já não existem grama e sim mato.

Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 26/2025, que “Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Orlândia.”

Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 25/2025, que “Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Orlândia.”

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente da Administração, seja denominada uma praça pública do município com o nome de “Praça Luís Serafim”. 

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e posterior celebração de um Contrato de Eficiência Energética no modelo ESCO, para o Anteprojeto de Lei 01/2025, que trata da implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município de Orlândia.

Ementa: “indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n. 24/2025, que institui o Programa Municipal Cuidar de Quem Ensina, com foco no acompanhamento psicológico e psiquiátrico dos professores da educação e das outras providências”. 

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45°, nas ruas centrais de maior fluxo comercial do município, onde existiu viabilidade, utilizando como modelo o estacionamento existente em torno da Praça Mário Furtado, nas avenidas 4 e 5.” 

Ementa: ”Indicando à Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pintura interna e externa da UBS 2, Vila Bus, visando melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar mais conforto e dignidade aos usuários”. 

Ementa: “Indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar o centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, visando a melhoria das condições de uso e segurança para os moradores da comunidade.”

Ementa: ” Indicando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21