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Número do documento: 3
12-03-2018
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO ROTARACT CLIBE DE ORLÂNDIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO ROTARACT INTERNACIONAL
Número do documento: 2
02-07-2018
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
Número do documento: 2
25-01-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros “Lucas Begalli Zamora” na educação básica da rede escolar no município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 2
04-06-2018
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Orlandina à Srª Marilda Alves de Andrade e dá outras providências
Número do documento: 2
08-03-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a redação do 5 § do art. 1§ da Lei Complementar n§ 25, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessção da prestação do serviço p£blico de abastecimento de gua e de esgotamento sanitário.
Número do documento: 1
15-01-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Número do documento: 1
04-01-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere, na forma do anteprojeto em anexo, que se estabeleça diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Orlândia, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.
Número do documento: 1
15-01-2018
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDERSON DA SILVA NASSIF POR SUA ATUAÇÃO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLÂNDIA.
Número do documento: 17
05-09-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere, na forma do Anteprojeto em anexo, que seja criada a Lei do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE".
Número do documento: 11
30-10-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei nº 4.108, de 31 de agosto de 2017 e institui a “Semana Fernanda Salvador Antoniali” de mobilização para o incentivo àdoação de medula óssea e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 11
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14