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Número do documento: 15
06-07-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei nº ./.108. de 31 de agosto de 2017 e institui o Dia doMaçom
Número do documento: 13
18-06-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Número do documento: 12
07-06-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal deOrlândia para a próxima legislatura 2021/2024 e dá outrasprovidências.
Número do documento: 10
08-05-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Denomina a praça pública localizada entre as ruas13 e 15 e avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibáde Praça Solange Maria de Castro.
Número do documento: 8
23-04-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidorespúblicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outrasprovidências
Número do documento: 6
01-02-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Clube da Terceira Idade ‘Magdalena Tudek’, modifica a Lei nº 3.584, de 7 de março de 2008 e dá outras providências
Número do documento: 5
22-10-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 5
09-04-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere que se crie no âmbito de nosso município o "Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência".
Número do documento: 4
10-10-2018
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Moção de congratulações ao Sr. Fábio Abrahão Bucci
Número do documento: 4
12-09-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 25, de 8 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 11
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14