Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00.

Ementa: Sugere à MESA DIRETORA a elaboração de Resolução disciplinando a transmissão, em tempo real e em áudio e vídeo através da internet, das sessões públicas das licitações presenciais realizadas aqui, tudo com o objetivo de conferir ainda maior transparência aos trabalhos.

Ementa: Sugere que o Prefeito Municipal dê andamento a Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a isenção do IPTU ao contribuinte que adotar criança ou adolescente no Município de Orlândia.

Ementa: Moção de congratulações ao grupo musical "Turma do Bebel

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar através do site oficial na internet da Prefeitura Municipale no Jornal Oficial ou outro meio de comunicação que esteja sendo utilizado para divulgação dos atos oficiais do Município, listagem de medicamentos de distribuição gratuita e sua quantidade disponível em estoque existentes na Farmácia Municipal do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino Post Mortem ao Sr. Eugênio Christino e dá outras providências

Ementa: Altera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.”

Ementa:

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Orlândia e dá outras providências.