Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando efeturar uma manutenção geral na Pça. da Igreja do Jardim Santa Rita, incluindo poda de árvores, calçada, jardins, etc.
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal de Orlândia, com base nos argumentos que seguem abaixo, que tome as providencias cabíveis para tornar obrigatório, aos funcionários públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação, que, no moemnto do registro da rematr[icula dos alunos da rede pública de ensino, procedam também ao registro de informações referentes aqueles alunos que, por serem pessoas com necessidades especiais ou que residirem na zona rural, necessitam do fornecimento de transporte escolar por parte do Município e/ou necessitam de atendimento especial dentro da escola.
Ementa: Indicando o Ateprojeto de Lei n. 002/2022, o qual "Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências."
Ementa: " Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando instalar uma cobertura ou toldo no local de atendimento para marcação de consultas, fisioterapias, nutricionistas, etc., na Avenida do Café, antigo NGA."
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)