Processo Legislativo

Ementa: Moção de congratulações às voluntárias do Fundo Social de Solidariedade pelo trabalho desempenhado na confecção de máscaras para a sociedade de Orlândia, auxiliando assim, no enfrentamento a Covid-19.

Ementa: SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ORLANDIA JUNTO A UNIVERSIDADE PARCEIRA UNIPIAGET, BEM COMO SE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PODERIA AUXILIÁ-LOS NESSE SENTIDO"

Ementa:

Ementa: "Acrescenta o art. 166-A à Lei Orgânica do Município de Orlândia, para fazer constar expressamente em seu texto que os vereadores poderão fazer emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, bem como que a execução orçamentária e financeira das programações das emendas será obrigatória"

Ementa: Reajusta os vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia, bem como as gratificações de transporte e de alimentação.

Ementa:

Ementa: INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE "CATA MÓVEIS" NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

Ementa: Moção de Congratulações ao Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e voluntárias pelo trabalho desempenhado na confecção de máscaras de tecido para a sociedade de Orlândia, auliando assim, no combate ao Covid-19.

Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.”