Processo Legislativo

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal.

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".

Ementa: Atribui remuneração à função de confiança Responsável pelo Controle Interno.

Ementa: "Cria gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros, nos termos de convênio a ser celebrado com o Goverdo do Estado de São Paulo".

Ementa: Moção de pesar aos familiares de Paulo Meirelles

Ementa: SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ANÁLISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA GRUTA. ROÇADA DO BAIRRO TIMBORÉ. CONSERTO DO BUEIRO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA 20 COM A AVENIDA F".

Ementa: Revoga o inc. VII, do art. 28, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para o fim de retirar atribuição do 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara; revoga o inc. II, do art. 29, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para o fim de retirar atribuição do 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara; acrescenta a alínea "t", ao inc. I, do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, para o fim de conferir atribuição ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara.

Ementa: Dispõe sobre normas para atribuir e alterar a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providencias.