Processo Legislativo

Ementa:

Ementa: "Altera o Anexo II, daLei nº 4.124/2017, que contém a descrição sumária e genérica das atividades, jornada de trabalho e requisitos mínimos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Orlândia/SP".

Ementa: Altera a Lei n. 3.660, de 30 de abril de 2009, que fixa valores para a Gratificação de Transporte e Gratificação de Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

Ementa: "estabelece normas para a declaração de utilidade pública"

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditocom a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências"

Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirurgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede opublica de saúde do município de Orlândia, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o art. 166-A da Lei Orgânica do Município de Orlândia -SP.

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".