Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCVIADO UMA EQUIPE DA CPFL PAULISTA PARA CONSERTAR UM POSTE QUEBRADO SITUADO NA AVENIDA H, N 1394, JARDIM DAS FLORES, NA CIDADE DE ORLANDIA -SP, EM FRENTE A CRECHE ODETE LEITE DE MORAES.
Número do documento: 2
04-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 72
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 2
26-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 1, de 15 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 2
26-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 78
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3.863, de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimentos Econômico do Municipio de Orlândia - PRODEM e reestrutura o Conseho Municipal de Desenvolvimento Econônimo do Município de Orlândia - CODEM, ambos inscritos pela Lei n. 2.924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Ementa: INDICAR AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI N. 001-21, VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CASA DE LEIS, OS GASTOS COM PUBLICIDADE DESDE JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2021 COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Número do documento: 1
04-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 71
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 1
26-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3.572 de 5 dezembrode 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 1
19-05-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 95
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 1
18-11-2021
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 149
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
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