Processo Legislativo

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a implantação de cobertura vegetal de baixa manutenção nos canteiros centrais de vias públicas que atualmente se encontram com o solo exposto, somente terra e vegetação espontânea, matos e ervas daninhas.”

Ementa: “Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar câmeras de segurança em prédios públicos, academias ao ar livre, na rodoviária e em parques para melhor atender a segurança pública da população e contribuir e coibir possíveis vandalismos.” 

Ementa: “Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para celebrar em forma de uma singela comemoração o Dia do Funcionário Público, que será no dia 28 de outubro de 2025, podendo contar com a colaboração através de parcerias com o Sindicato dos Servidores CredServ, OrlândiaPrev e demais cooperativas e empresas do nosso município.” 

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n 27/2025, que dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo elabore e submeta projetos de captação de recursos nos termos da Lei Federal de número 8.313, de 1991, Lei Rouanet, visando a reforma e revitalização da Escola Coronel Francisco Orlando e da outras providências.

Ementa: Indicado ao chefe do Poder Executivo para que, considerando a necessidade de garantir proteção e acompanhamento efetivo às mulheres em situação de violência doméstica, indico a criação da Central Maria da Penha, unidade responsável pelo acompanhamento das vítimas, fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e articulação com órgãos de segurança pública e assistência social, visando a proteger a integridade física, psicológica e prevenindo novos casos de violência

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda os estudos necessários para pó de supressão nas praças das árvores, na Praça Luiz Marioto, assim como a implementação e a melhoria da iluminação, visto que este vereador já recebeu autorização pela empresa VLI, responsável pelo local.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja iniciada a implantação de uma praça pública – com infraestrutura adequada, incluindo iluminação, calçamento e demais benfeitorias – no quarteirão localizado entre as Avenidas N e O, e entre as Ruas 3 e 5, no bairro Jardim Boa Vista (mapa anexo).

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos necessários por meio dos setores competentes para aquisição e instalação de uma mini usina de asfalto móvel para o município, a fim de se evitar que os buracos cresçam.” 

Ementa: “Indicar à Secretaria Municipal de Saúde que, no mês de setembro, intensifique os atendimentos psicológicos e psiquiátricos na rede municipal, realize palestras de conscientização nas escolas e promova, em pelo menos um sábado do mês, ação de alinhamento, acolhimento com tendas na Praça Central”. 

Ementa: INDICAR  ao Chefe do Poder Executivo para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realize a adoção e fornecimento do sistema de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre para pacientes com diabetes mellitus na rede pública de saúde, eis que além dos benefícios diretos à saúde dos usuários, o investimento no FreeStyle Libre também pode representar economia para o sistema de saúde pública, uma vez que o monitoramento mais eficaz reduz os custos com emergências, medicamentos e internações.