Processo Legislativo

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que tome providências urgentes em relação à iluminação nas praças de nossa cidade.”

Ementa: “Indicando o que segue. Roçada urgente no campo do Centro de Lazer da Vilinha, Luiz Oscar Alves Andrade; Reiteração da construção da ponte de acesso pelo mosquito pelo projeto PVP; Sinalização urgente perto do restaurante Escarela Bistecão no Jardim Anhanguera. No local, uma cratera extremamente perigosa ao lado da linha do trem, representando um grande risco para pedestres e motoristas; Fiscalização urgente na Rua 26 com a Avenida 16, Jardim Cidade Alta. Limpeza urgente próximo ao teatro da Praça dos Imigrantes; Notificação ao proprietário do terreno ao lado da Sociedade Hípica para Roçada.

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, proceda a instalação de iluminação pública no pontilhão localizado na entrada da cidade nas proximidades do Posto São José.”

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo a realização de estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria de Infraestrutura para a construção de banheiros masculinos e femininos na Avenida 1 para carrinhos de lanche.” 

Ementa: “Indicando a Secretaria de Infraestrutura para pleitear junto à concessionária Entrevias a iluminação na rotatória da marginal esquerda próximo ao Posto São José. Um local muito escuro durante a noite e bastante utilizado pelas pessoas que trabalham no posto. Nas empresas próximo à rotatória e também pelos ciclistas.” 

Ementa: “Indicando a Secretaria de Infraestrutura para realizar o recapeamento da Travessa F entre as ruas 12 e 14, eis venho recebendo bastante reclamações dos moradores. Anexo 1. Travessa W entre as ruas 14 e 16. Venho lutando e pedindo para esse recape desde 2024.”

Ementa: “Indicando estudos que se fizerem necessários p/ realizar a revogação do inciso V, do art. 13 da Lei 3.863/2012, que trata sobre a indicação do Presidente da Câmara de um representante da Casa Legislativa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico por entender que tal prerrogativa é inconstitucional”.

Ementa: “, Indicando em atenção ao princípio da publicidade – solicito que chefe do executivo dê ampla divulgação, utilizando as redes sociais e imprensa, de todos os concursos públicos da prefeitura de orlândia/sp em vigência; indicando lista de aprovação, pessoas convocadas e relação de espera.”;

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para “Determinar estudos técnicos e jurídicos para readequação das funções, atividades e vencimentos dos ex-servidores do D.A.E. Departamento de Água e Esgoto do Município de Orlândia/SP.”;  

Ementa: Em regime de urgência sanitária - readequação do calendário e cronograma de serviços de roçada e limpeza da calha do córrego dos palmitos, especialmente no trecho compreendendo: iniciando 100 metros antes da rua 14 até a ponte rua hum.