Processo Legislativo

Ementa: Requerendo seja oficiada a Agência Reguladoras dos Serviços de Saneamento - ARES - PCJ, para que analise, com urgência, a possibilidade de redução temporária da tarifa de esgotamento sanitário atualmente cobrada no Município de Orlândia pela empresa SANOR - Saneamento de Orlândia SPE S/A, até que sejam plenamente cumpridas as metas de universalização de coleta e do tratamento dos esgotos, conforme previsto no contrato de concessão e na legislação nacional.

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e pavimentação da Avenida P, no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12, nas proximidades da Escolinha Elaine, no bairro Jardim Santa Rita.”

Ementa: “Requerendo informações sobre a indicação n. 39/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que dispunha sobre a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades, sendo, em virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção de quadras de areia no espelho d'água, que o chefe do executivo determine a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades.” 

Ementa: Requerendo a retirada do Requerimento n. 006/25, de minha autoria, requerendo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar o cumprimento do contrato com a Sanor, para readequação do mesmo. 

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e pavimentação da segunda faixa da Rua 6, no trecho compreendido entre Avenida V e Avenida W, no bairro Jardim Santa Rita.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo o asfaltamento da Avenida Marginal Esquerda, Córrego dos Palmitos, no trecho compreendido entre a Rua 6 e a Rua 4. Referido trecho, encontra-se em estado precário, prejudicando a mobilidade dos moradores e causando transtornos no tráfico local. Além disso, solicito a instalação de um guarda-corpo ou parede de contenção ao longo do córrego que margeia esta avenida. Essa medida se faz necessária para garantir a segurança da população, prevenindo eventuais acidentes, como quedas de crianças e adultos no córrego”.  

Ementa: Indicando a abertura da guia central em frente ao Condomínio Paris, localizado na Rua 26, visando melhorar o acesso dos moradores.

Ementa: “indicando ao Chefe do Executivo estudos viabilizando a cessão dos direitos de uso da piscina pública de Orlândia aos funcionários públicos ativos e inativos para fins de recriação e lazer, com a possibilidade de inclusão de seus familiares”. Indicação n. 58/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Santana, “indicando ao chefe do Poder Executivo a abertura da guia central em frente ao condomínio Paris, localizado na Rua 26, visando melhorar o acesso dos moradores.” 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários visando a possibilidade de pagamento de Vale Alimentação para os funcionários públicos aposentados pelo Orlândia Prev”

Ementa: indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando dar continuidade ao projeto de criação de ecopontos na cidade. A implementação desses ecopontos é fundamental para auxiliar no descarte adequado de entulhos e de outros resíduos, contribuindo para a limpeza e organização da cidade. Solicito que sejam realizados os estudos e ações necessárias para dar sequência a este projeto, proporcionando aos munícipes locais apropriados para o descarte correto de seus entulhos.