Processo Legislativo

Ementa: “indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n. 24/2025, que institui o Programa Municipal Cuidar de Quem Ensina, com foco no acompanhamento psicológico e psiquiátrico dos professores da educação e das outras providências”. 

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45°, nas ruas centrais de maior fluxo comercial do município, onde existiu viabilidade, utilizando como modelo o estacionamento existente em torno da Praça Mário Furtado, nas avenidas 4 e 5.” 

Ementa: ”Indicando à Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pintura interna e externa da UBS 2, Vila Bus, visando melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar mais conforto e dignidade aos usuários”. 

Ementa: “Indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar o centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, visando a melhoria das condições de uso e segurança para os moradores da comunidade.”

Ementa: ” Indicando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21

Ementa: “Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de comprovante de retirada de medicamentos na Farmácia Municipal de Orlândia e das outras providências”. 

Ementa: , “Indicando junto ao Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários para fim de conceder cestas de Natal aos funcionários públicos, municipais ativos e inativos, como forma de reconhecimento e valorização”. 

Ementa: “Indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n 22/2025, que institui o programa Aqui Tem Emprego, no município de Orlândia, e da outras providências.”

Ementa: , “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a realização de palestras de conscientização e combate ao bullying dentro das escolas da rede pública de ensino, tal como palestras ministradas pelo Israel Magnani.”

Ementa: “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a implantação de um espaço permanente de eventos em Orlândia, considerando que atualmente são gastos em média mais de um milhão de reais por ano, com montagens temporárias de estruturas de palco, banheiros, tendas, grades e fechamento de espaço. Com a criação de uma estrutura fixa, o município reduziria significativamente seus custos anuais, além de disponibilizar um local adequado para beneficiar não apenas as festas oficiais, mas também eventos comunitários, esportivos culturais e de entidades locais, fortalecendo o lazer, a cultura e a integração social”