Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, sejam realizadas ações de manutenção na praça localizada entre as ruas 16 e 18, entre as avenidas O e P, conhecida como Praça do Mutirão.

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo, o que segue. Colocada de uma tampa de bueiro e seja realizada a limpeza, Avenida 14 com a Alameda 10, no bairro Jardim Marioto, feita a iluminação da praça da escola Alcineia Gouveia de Freitas, bairro Júlio Buzzi, e feita a iluminação no minicampo da Rua 3, em frente ao Samu, bairro Gruta.

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo, sejam realizados estudos que se fizerem necessários, visando a viabilidade da construção de uma praça pública em terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua 12, entre as avenidas O e P, no bairro Jardim Siena.

Ementa: “Indicando a abertura e pavimentação de um dos lados da Rua 30, no trecho compreendido entre Avenida 6 e Avenida 7, ao lado da Sina, em nosso município.”

Ementa: Requerendo o seu licenciamento das atividades parlamentares junto a esta Casa de Leis, pelo prazo de 60 dias, a partir do dia 6 de maio de 2025, por motivo de doença, conforme previsto no artigo 256, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia (Atestado em anexo)

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sejam adotadas providências urgentes quanto à manutenção da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Maria Aparecida, onde atualmente são desenvolvidos projetos de basquetebol e outras atividades esportivas com crianças e adolescentes do município.

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, a abertura e pavimentação de um dos lados da Avenida Q, no trecho compreendido entre as Ruas 14 e 20, no bairro Zita Siena”. 

Ementa: “Requerendo que seja oficiado, a concessionária Sanor solicitando informações referentes às nossas vias públicas que vêm sofrendo manutenções e um longo prazo para fechamento, causando transtornos e retorno da liberação de uma via segura para o trânsito. Qual o procedimento adotado pela empresa Sanor para abertura dos buracos nas vias públicas para realização de manutenção? Quais os critérios técnicos e operacionais para abertura e sinalização dessas intervenções? Existe protocolo de comunicação ou autorização junto à Prefeitura ou demais órgãos competentes? Qual o prazo estipulado para o fechamento e recomposição das vias após a realização do serviço? Como é feito o acompanhamento e fiscalização da recomposição asfáltica ou do pavimento após intervenção?”

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, proceda à poda dos coqueiros e reparo na iluminação externa do mini hospital Américo Alves.” 

Ementa: Indicar ao chefe do Poder Executivo, para que, através do órgão competente, procedam estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a abertura e pavimentação de um dos lados da Rua 30, no trecho compreendido entre Avenida 6 e Avenida 7, ao lado da Sina, em nosso município.”