Processo Legislativo

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda manutenção no asfalto da Rua 12 com a Avenida B e Avenida C, bairro Jardim Benini. 

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar e adaptar a quadra anexa a nova sede do Projeto Vitória para deficientes fisicos.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando reformar e adaptar a quadra anexa a nova sede do Projeto Vitória para deficientes físicos.

Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo todas as ordens de serviços com respectivas datas e assinatura do responsavel referente a operação tapa buracos realizados nos anos de 2021, 2022, 2023 na Rua 10, entre as Avenidas A, B e C no Jardim Benini.

Ementa: Indicar ao Poder Executivo o Ante-projeto de lei n. 002/2023 que "Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no Município de Orlândia -SP".

Ementa: "Requerendo ao Chefe do Poder Executivo informações referente a concessão do Departamento de Água e Esgoto do Município."

Ementa: Indicar ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando denominar a Pça localizada na Travessa J com a Rua 18 (defronte ao n. 1446) de "Aparecido Lazaro Baroni - Sr. Cido e Ilda Ferreira Baroni - Sra. Ilda".

Ementa: Requerendo que o Chefe do Poder Executivo dê mais atenção ao pedido dos moradores do conjunto habitacional Zita de Oliveira Siena em relação ao pedido que foi feito através da Indicação n. 88/2023, de minha autoria (cópia em anexo), bem como do abaixo assinado que segue em anexo ao presente quanto a instalação do Ecoponto naquele bairro.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a criação de um programa de incentivo de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que realizarem a manutenção constante nos canteiros em frente as suas residencias e comércio.