Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Poder Executivo que seja prividenciada a instalação de lombadas ou redutor de velocidade nas Marginais Direita e Esquerda e na Ruas Tucunaré, nos dois sentidos, no Residencial Jardim Timboré.

Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal que apresente Projeto de Lei que se destine a aumentar o valor da remuneração das professoras substitutas PEB I, de modo a observar, pelo menos, o piso mínimo nacional da categoria.

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Execitvo para que através do setor competente, interceda junto a empresa que faz a coleta do lixo na cidade, para que a mesma dê atenção maior ao Bairro Timbore.

Ementa: INDICAR, junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para que todos os hospitais da rede pública de saúde observem o disposto na Lei Federal nº 13.002/14, que determina a obrigatoriedade da realização do denominado "Teste da Linguinha", como forma de identificar problemas associados à fala, dentre outros, possibilitando, assim, o tratamento precoce.

Ementa: INDICAR, junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação do ANTEPROJETO DE LEI que segue em anexo, o qual dispõe sobre a condução de bicicletas motorizadas no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicar, junto à Prefeitura do Município de Orlândia um Anteprojeto de Lei Municipal, o qual institui o "selo escola amiga do autista" no âmbito do município e dá outras providências.