Processo Legislativo

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de Orlândia e dá outras providências."

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que e fizerem necessários para o fim de conferir as Acompanhantes Educacionais Especializadas o direito de a progressão salarial, quando o funcionário tem uma ou mais pós-graduações, tendo vista o princípio da isonomia de da paridade, visto que as funcionárias desse cargo, fazem o mesmo papel do professor de educação especial e de auxiliares da educação, modificando atividades, criando métodos de ensino, planejando formas diversificadas para ajudar o aluno a atingir determinados conhecimentos e habilidades.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Orlândia e dá outras providências".

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos para a construção de um recinto no mesmo local onde foi realizado o Rodeio de Orlândia (Bairro Morada do Sol) onde poderão ser realizadas todas as festividades municipais, tal como rodeio, aniversário de Orlândia, carnaval, entre outros. 

Ementa:  INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos para a construção de uma nova creche para o Bairro Jardim Cidade Alta - Vila Bucci.

Ementa: Indicação de AnteProjeto que autoriza a extinção do contrato de concessão do serviço público de saneamento por meio do encampamento.

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça ecreativa em área verde do Bairro Zita de Oliveira Siena.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo eu proceda estudos que se fizerem necessários para que seja fornecido pela Prefeitura Municipal de Orlândia em forma de marmitex, almoço para todas as crianças estudantes em escola pública, durante o período de férias.

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando subsidiar parcial ou total os serviços de água e esgotamento sanitário, às entidades filantrópicas, reconhecidas de Utilidade Pública do Municipio de Orlândia,

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando da início aos trabalhos preventivos para combater a doença do carrapato (febre maculosa), realizando-se vistorias através da Vigilância Sanitária em terrenos com matos, principalmente aqueles perto de brejos e córregos, além de passar veneno nestes locais.