Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como, os valores de gratificação de transporte e da gratificação de alimentação e da outras providências
Número do documento: 1
06-02-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 302
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste no índice de 10% nos valores dos recebimentos dos Servidores da Câmara Municipal de ativo, inativos e pensionistas, bem como, os valores da gratificação de transporte e gratificação de alimentação e dá outras providências
Número do documento: 1
08-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 323
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a conessão de Título de Cidadão Orlandina a Sra. Maria Berti Yunes
Ementa: Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara municipal de Orlândia, altera a Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022 e dá outras providências,
Número do documento: 1
22-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Indicando ao Exmo Sr Prefeito Municipal estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes
Ementa: Indicando ao Exmo Sr Prefeito Municipal estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para criação, no âmbito da administração pública do município de Orlândia de um órgão que se destine a promover ações de defesa civil, como por exemplo uma Secretaria Mun de Defesa Civil.
