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Número do documento: 2
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 293
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo relação completa de todos os imóveis alugados pela administração municipal, bem como, de todos os prédios públicos que estão em desuso pela administração municipal, contendo as seguintes informações: Dos Prédios Alugados: Número do contrato; nome completo do gestor do contrato; nome completo do locador; finalidade do aluguel; prazo do contrato de locação, possuindo a data inicial e a data final; valor mensal do aluguel. Dos prédios públicos em desuso: Endereço do prédio públicos; motivo do prédio estar em desuso
Número do documento: 2
16-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 315
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3.928 de 12 de junho de 2013, que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, insitui em novos termos o Conselho Municipal dos direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
Número do documento: 2
14-03-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 327
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DENOMINADO "MÃE SOZINHA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Número do documento: 2
22-05-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 379
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 2
06-07-2023
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 429
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 2
24-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal de Orlândia a construção de lombadas na Rua 08, n 1625, Santa Rita e no perímetro próximo.
Número do documento: 2
10-08-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo informações atualizadas referente a lei aprovada por essa casa que versa sobre o reajuste do Pro Labore da Policia Civil de Orlândia
Número do documento: 1
05-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 291
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando no âmbito da administração pública do Município de Orlândia, de um órgão que se destine a promover ações de defesa civil, como por exemplo, uma Secretaria Municipal de Defesa Civil
Número do documento: 1
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 292
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo a convocação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, "Sra. Gisele Cardoso Bordin
Número do documento: 1
01-01-2023
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 314
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Apoio e reconhecimento da importância do desarquivamento do PLS 166/2018 que trata da prisão após condenação em segunda instância.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 12
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14