Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 23
15-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 108
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3986 de 10 de julho de2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Número do documento: 22
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 50
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda reforma no Centro de Lazer da Vila Bucci.
Número do documento: 22
31-07-2024
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 111
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis, informações de como estão as ações de limpeza das bocas de lobos do município.
Número do documento: 22
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 81
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Número do documento: 21
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 49
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a reforma no Centro Social Robson dos Santos.
Número do documento: 21
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 73
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui no Município de Orlândia a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Número do documento: 20
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 71
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, ossários, carneiros, mausoléus ou capelas no Cemitério Público do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 20
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Centro de Lazer do Bairro Jardim Cidade Alta (Vilinha).
Número do documento: 19
12-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 47
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.
Número do documento: 19
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 72
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3333, de 12 de dezembro de 2003 - Código de Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que específica e dispõe ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 17
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 1
Requerimento de Sessão 19
Veto 1