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Número do documento: 26
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00.
Número do documento: 26
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00.
Número do documento: 25
25-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 57
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo o AnteProjeto de Lei n. 005/24 que " Estabelece diretrizes para o uso responsável, controle e manutenção adequada dos veículos vinculados ao Município."
Número do documento: 25
01-08-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 113
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 306.733,40.
Número do documento: 25
25-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 57
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo o AnteProjeto de Lei n. 005/24 que " Estabelece diretrizes para o uso responsável, controle e manutenção adequada dos veículos vinculados ao Município."
Número do documento: 24
24-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 56
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR que proceda estudos que se fizerem necessários para avaliar a viabilidade de conduzir um chamamento público com o objetivo de credenciar clínicas veterinárias e hospitais veterinários dentro dos limites municipais, para a prestação de serviços continuados.
Número do documento: 24
18-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 110
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Desafeta uma área de lazer no Conjunto Habitacional Orlândia E- "Antônio Martins" para torná-la em bem dominical.
Número do documento: 24
25-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 56
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR que proceda estudos que se fizerem necessários para avaliar a viabilidade de conduzir um chamamento público com o objetivo de credenciar clínicas veterinárias e hospitais veterinários dentro dos limites municipais, para a prestação de serviços continuados.
Número do documento: 23
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a colocação de lixeiras na Avenida Marginal Direita, entre as Ruas 30 até a Colorado veículos (Fiat).
Número do documento: 23
31-07-2024
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 112
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis, informações de como estão as ações de combate a epidemia causada pelo mosquito da dengue (aedes aegypti) para o ano de 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 17
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 1
Requerimento de Sessão 19
Veto 1