Processo Legislativo

Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo informações sobre cursos profissionalizantes no Núcleo Municipal de Formação Profissional Antônio Scaff, tais como: a) Abertura das inscrições; b) Data de início dos cursos profissionalizantes; c) Quais são os cursos profissionalizantes que estão sendo oferecidos para o ano de 2023; e d) Qual a documentação que população deve levar para se inscrever e em qual local.

Ementa: "Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Orlândia/SP

Ementa: Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um buraco na rua 8, esquina coma Avenida A - Vila Marcussi

Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo uma planilha ou demonstrativo contendo os valores que serão pagos pela Prefeitura junto ao transporte público (circular) e quanto a Prefeitura hipoteticamente gastaria caso 100% desse transporte público fosse feito pela Prefeitura, ao invés de pagar para uma empresa privada fazê-lo.

Ementa: "Altera a Lei n. 3.981 de 18 de junho de 2014, que institui o cheque-livro aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências".

Ementa: Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Orlandia as empresas que adotarem, os programas de integridade;

Ementa: Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um burco na Rua 12 com a Avenida E, no Jardim Benini

Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o critério que está sendo empregados pelo programa frente de trabalho.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.