Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, providencie estudos que se fizerem necessários, objetivando colocar poste de iluminação na Rua 24, entre as Avenidas 4 e 5 Jardim Teixeira.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, providencie estudos que se fizerem necessários, objetivando colocar poste de iluminação na Rua 24, entre as Avenidas 4 e 5 Jardim Teixeira.

Ementa: Vem através do Legislativo e, tendo em vista "O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ter sancionado nesta segunda-feira (27/05) a lei que instituiu o Programa Cívico-Militar na rede paulista de ensino", indico ao Chefe do Poder Executivo estudos para implantar em nosso município essa Escola.

Ementa: Vem através do Legislativo e, tendo em vista "O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ter sancionado nesta segunda-feira (27/05) a lei que instituiu o Programa Cívico-Militar na rede paulista de ensino", indico ao Chefe do Poder Executivo estudos para implantar em nosso município essa Escola.

Ementa: Vem através do Legislativo e, tendo em vista "O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ter sancionado nesta segunda-feira (27/05) a lei que instituiu o Programa Cívico-Militar na rede paulista de ensino", indico ao Chefe do Poder Executivo estudos para implantar em nosso município essa Escola.

Ementa: Vem através do Legislativo e, tendo em vista "O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ter sancionado nesta segunda-feira (27/05) a lei que instituiu o Programa Cívico-Militar na rede paulista de ensino", indico ao Chefe do Poder Executivo estudos para implantar em nosso município essa Escola.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a iluminação da Pça Mario Furtado e Cristo Rei

Ementa: “Indicando ao Poder Executivo o AnteProjeto de Lei n. 006/2024 que “Institui política de transparência na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e terriotorial urbana (IPTU) no município de Orlândia”.”.

Ementa: “Indicando ao Poder Executivo o AnteProjeto de Lei n. 006/2024 que “Institui política de transparência na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e terriotorial urbana (IPTU) no município de Orlândia”.”.

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo, que verifique junto ao Gestor do Contrato celebrado com a empresa Força Elite Conservação e Serviços Ltda se a empresa tem pago corretamente o FGTS e férias de seus funcionários, tendo em vista que este Vereador recebeu a informação de que tais verbas trabalhistas não estão sendo devidamente pagas pela empresa. Requer ainda que seja enviado para esta Casa de Leis relatório elaborado pela empresa Força Elite Conservação e Serviços Ltda constando as despesas com FTGS, férias e 13º de seus funcionários desde seu 1º ano de contrato com a Prefeitura, haja vista que o não pagamento de tais verbas pode acarretar responsabilidade trabalhista solidária para a Prefeitura Municipal.