Processo Legislativo

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a criação de um programa de incentivo de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que realizarem a manutenção constante nos canteiros em frente as suas residencias e comércio.

Ementa: Requerer que a Sec da Educação informe sobre o que foi feito de assistência para às crianças mais necessitadas quanto à alimentação e no que versa também sobre as aulas de reforço e até mesmo as atividades físicas durante as férias.

Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que realize a reforma dos seguintes prédios públicos: Centro de Lazer da Vilinha "Luiz Oscar Alves de Andrade" e do Clube da 3ª Idade Magdalena Tudeck, eis que o Centro de Lazer necessita de pintura e manutenção e o Clube necessita que seja resolvida a questão da infiltração, com a pintura e manutenção do prédio.

Ementa:  INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que realize a reforma dos seguintes prédios públicos: Centro de Lazer da Vilinha “Luiz Oscar Alves de Andrade” e do Clube da 3ª Idade Magdalena Tudeck, eis que o Centro de Lazer necessita de pintura e manutenção e o Clube necessita que seja resolvida a questão da infiltração, com a pintura e manutenção do prédio.

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto à instalação do EcoPontos em nosso municipio.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, procedam estudos que se fizerem necessários para o fim de dar prioridade ao conserto dos buracos nos seguintes cruzamentos: Rua 10 com a Avenida 01; Rua 1 com a Avenida F; Rua 1 com a Avenida J; Avenida J com a Rua03; Alameda 01 com a Avenida J; e Rua 3 com a Avenida M .Ademais, peço também que seja resolvido todo o problema de tubulação que fica abaixo dos locais supramencionados, que devido as forças das águas, tem destruído toda a parte asfáltica.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, procedam estudos que se fizerem necessários para o fim de dar prioridade ao conserto dos buracos nos seguintes cruzamentos:  Rua  10 com a Avenida 01; Rua 1 com a Avenida F; Rua 1 com a Avenida J; Avenida J com a Rua 03; Alameda 01 com a Avenida J; e Rua 3 com a Avenida M.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil de reais).  

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo, bem como, ao Secretário da Saúde, Dr. Fábio Polimeno Benedicto e a Vigilância Sanitária Municipal, para que conjuntamente, procedam estudos que se fizerem necessários para o fim de instaurar uma nova Portaria, possibilitando a execução da medida de ingresso forçado em imóveis comerciais e residenciais, no caso de situação de abandono ou de ausência da pessoa que possa permitir o acesso do agente de saúde, quando necessária ao controle de doenças causadas pelos vírus da Dengue, da Chikingunya e do Zika Vírus no território do Município de Orlândia.