Ementa: Acrescenta-se ao Anexo II, do Projeto de Lei nº 017/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, adequação da meta física no Programas Governamentais/ metas/ custos, destinada a pasta de Esportes, Lazer e Juventude.
Ementa:
Altera artigo 11 do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Orlândia, para o período de 2026.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VIII, do art. 169 e acrescenta o parágrafo único ao art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José Oswaldo Galvão Junqueira - Maninho, pelo notável papel que exerce há décadas na preservação da história de Orlândia, por sua contribuição à vida pública, ao cooperativismo e ao desenvolvimento econômico e social do município.
Ementa: Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos
que se fizerem necessários objetivando a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua 15 de fronte ao número 1840A no Jardim Jequitibá
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências.
Número do documento: 3
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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