Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Vencimentos do Quadro do Magistério Público da Secretaria Municipal da Educação do Município de Orlândia, altera as Leis Complementares nº 1 de 15 de janeiro de 2013 e 3.823, de 10 de agosto de 2011, e dá outras providências.Observação: Em análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.                         Comissão de Constituição, Justiça e Redação;                          Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade;                         Comissão de Saúde, Educação, Cultura , Lazer e Turismo.

Ementa: Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Revoga na íntegra a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Orlândia n. 01 de 03 de abril de 2024

Ementa: Aplausos ao Jovem "Kauê Canela Arruola".

Ementa: Aplausos ao Jovem "Kauê Canela Arruola".

Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo a colocação de um guarda para a vigília do Terminal Rodoviário de Orlândia.

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo, informações do "porque" a cidade e as praças ainda se encontram à escuras?? Bem como, sobre as notificações e tudo o que foi feito e representado à CPFL, frente ao desserviço que a mesma vem prestando à nossa cidade.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Dimas Eduardo Ramalho” e dá outras providências”.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Dimas Eduardo Ramalho” e dá outras providências”.

Ementa: Autor: Mesa Diretora "Altera o disposto no anexo I, da Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022, dando nova redação as descrições genéricas do cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências".