Ementa: Altera a Lei Complementar n. 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que e fizerem necessários para o fim de que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Orlândia “Boletim Informativo” sobre o número de casos de dengue, especificando a quantidade de pessoas confirmadas, notificadas e descartadas.
Número do documento: 3
21-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o seu correspondente RETP- Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.
Número do documento: 3
21-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o seu correspondente RETP- Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito com urgência, a troca das telas de proteção contra a invasão de pombos na EMEB. Profª. Maria Ap. de Melo e Souza.
Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado para essa Casa de Leis informações referente ao serviço de inspeção municipal SIM, para o fim de saber como ele esta estruturado, bem como os benefícios e sua importância.
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