Ementa: Indicando
ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade da criação de uma comissão de
fiscalização e acompanhamento do contrato da Sanor com urgência
Ementa: “Requerendo
ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para
o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas”.
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 2424 de 29 de junho de 2022, que obriga as empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências.
Número do documento: 10
23-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Indicando ao Chefe do
Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se
fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais
estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os
carrinhos de lanches
Ementa: Indicando ao Chefe do
Poder Executivo que, através do setor competente, proceda estudos que se
fizerem necessários, objetivando a construção de banheiros fixos em locais
estratégicos ao longo da Avenida 1, garantindo fácil acesso a todos os
carrinhos de lanches
Ementa: Dispõe sobre a organização e implementação de ações de prevenção à gravidez não planejada nas mulheres de idade fértil e incentivo ao planejamento reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, na cidade de Orlândia.
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