Processo Legislativo

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo explicações em relação à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Ementa: Indicando Chefe do Poder Executivo que a campanha do agasalho de 2024 seja ampliada para incluir não apenas para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para animais de rua do município.

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

Ementa: Dispõe sore a adesão do Município de Orlândia ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, autorizando , ainda, o aporte de contrapartida nos termos da Lei Federal n. 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 03/2024, que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Orlândia e dá outra providências.”.

Ementa: Altera a Le n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Polícia Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.