Processo Legislativo

Ementa: Institui a Tabela SUS do Município de Orlândia - TSMO e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações, autos de infração ou quaisquer documentos oficiais que tenham sido expedidos em desfavor da Concessionária Sanor, relacionados a:1.           Contaminação de córregos; 2.           Lançamento de esgoto in natura no meio ambiente.

Ementa: Dispoe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia, Estado de São Paulo e dá outras providências. (Reforma da Previdência)

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Ementa: Indicando em atenção ao princípio da publicidade – solicito que chefe do executivo dê ampla divulgação, utilizando as redes sociais e imprensa, de todos os concursos públicos da prefeitura de orlândia/sp em vigência; indicando lista de aprovação, pessoas convocadas e relação de espera.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis um estudo técnico detalhado e análise de viabilidade para a reforma estrutural e reativação da Escola EMEB Coronel Francisco Orlando, situada neste município, eis que a mesma possui reconhecida relevância histórica, educacional e social para a cidade, tendo desempenhado por décadas um papel fundamental como espaço de ensino e convivência comunitária. 

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3575, de 14 de dezembro de 2007 - Estatuto do Magistério Público do Município de Orlândia.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para “Determinar estudos técnicos e jurídicos para readequação das funções, atividades e vencimentos dos ex-servidores do D.A.E. Departamento de Água e Esgoto do Município de Orlândia/SP.