Processo Legislativo

Ementa:     Requerendo que seja encaminhado oficio a Prefeitura Municipal de Orlândia, bem como à empresa responsável pelo transporte de pacientes intermunicipais, solicitando informações relativas às condições dos veículos utilizados para esse serviço, especialmente no que se refere ao atendimento de pacientes recém-operados ou em condições clínicas delicadas, ainda em tratamentos e muitas vezes debilitados pelo mesmo.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia 13 de outubro como o Dia Municipal dos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando implantar o Multirão de Coleta de Entulhos, Galhos, Móveis e Outros Resíduos em Orlândia

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis as informações referente a quantidade de protocolos realizados por munícipes junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Orlândia, a partir de janeiro de 2025 até a presente data, indicando os setores aos quais esses protocolos foram direcionados, bem como a situação atual de cada protocolo, especificando se já foram atendidos ou se permanecem pendentes, com a devida justificativa em caso de não atendimento.

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis as informações referente a quantidade de protocolos realizados por munícipes junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Orlândia, a partir de janeiro de 2025 até a presente data, indicando os setores aos quais esses protocolos foram direcionados, bem como a situação atual de cada protocolo, especificando se já foram atendidos ou se permanecem pendentes, com a devida justificativa em caso de não atendimento.

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 22, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre a licença de funcionamento para usos não residenciais no Município de Orlândia, e a Lei Complementar n. 3702, de 1º de dezembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Orlândia, e dá outras providências.