Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo  o Anteprojeto de Lei n 002/2025 que “Dispõe sobre a adequação da Praça Mário Furtado para acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

Ementa: Institui o Programa Municipal de Auxílio-Aluguel no Município de Orlândia, estabelece  suas diretrizes e dá outras providencias. (rejeitado por unanimidade)

Ementa: Indicando o desenvolvimento de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação laboratorial, para avaliação da qualidade da água, dos trechos dos córregos que cortam nosso município, até o local no qual a concessionária de água e esgoto devolve os efluentes coletados e tratados.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n 4.441, de 26 de novembro de 2025, que estima a receita e fica a despesa do Município de Orlândia para o exercício financeiro de 2026, para corrigir erros materiais e suprir omissões.

Ementa: Indicando que em virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção das quadras de areia do Espelho d'Água, que o chefe do Executivo determine a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar a retirada ou a poda da Árvore Cavalinha, localizada na marginal esquerda com a Rua 3, ao lado direito, para quem vai para o bairro da Gruta

Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências.

Ementa: indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar todas as piscinas municipais