Processo Legislativo

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços da empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA- COMTUR e dá outras providências.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários para verificar a viabilidade de fornecimento gratuito a população orlandina de repelentes como medida auxiliar ao combate a dengue e outras doenças transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti. Este vereador sugere ainda como pontos de distribuição: a Secretaria de Saúde, o Posto de Saúde, as UBS I e UBS II e a farmácia popular

Ementa: Requerimento de licença por motivos de saúde pelo período de 45 dias a partir de 02/04/2024.

Ementa: Requerimento de licença por motivos de saúde pelo período de 45 dias a partir de 02/04/2024.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal - S. I. M. e dá outras providências.

Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua 05, entre as Avenidas 3 e 4.

Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, informe o porque da documentação da Praça Luiz Mariotto ainda não ter sido regularizada, tendo em vista que este vereador continua cobrando e sendo cobrado pelos moradores do bairro para que as demandas sejam atendidas.

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3.572,de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicando a tomada de providências legais junto ao setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica na Rua 1, entre as Aveniodas O e Q no bairro Jd Santa Rita.