Processo Legislativo

Ementa: Altera o disposto nos arts. 16, 26, 27 e 31 da Lei Orgânica do Munícipio de Orlândia. (Autoria da Mesa Diretora)

Ementa: Dispõe sobe a criação do processo administrativo entre consumidores e as concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal “Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi” e dá outras providências

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do centro de lazer, no bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21

Ementa: Acrescenta o art. 9º -A à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Orlandina à Ilustríssima Senhora " Liliane Barros Marty Caron” e dá outras providências

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários visando à manutenção da iluminação das Praças Cristo Rei, Santa Rita e Coronel Francisco Or-lando, bem como a iluminação das Praças dos Bairros: Birucão e Mutirão (1º de Maio). Esta so-licitação se faz necessária devido às diversas solicitações que este vereador tem recebido da po-pulação que frequenta esses locais.