Processo Legislativo

Ementa: Altera a Lei n. 3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo explicações em relação à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Ementa: Indicando Chefe do Poder Executivo que a campanha do agasalho de 2024 seja ampliada para incluir não apenas para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para animais de rua do município.

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

Ementa: Dispõe sore a adesão do Município de Orlândia ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, autorizando , ainda, o aporte de contrapartida nos termos da Lei Federal n. 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca dos motivos de não ter sido enviado até hoje para esta Casa de Leis um projeto de lei aumentando o valor da referência dos professores substitutos em atendimento a minha indicação de n. 115/2022, protocolada em 15 de dezembro de 2022, conforme documentação anexa.

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

Ementa: Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 03/2024, que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Orlândia e dá outra providências.”.