Processo Legislativo

Ementa: “Requerendo licenciamento das atividades parlamentares junto a esta casa de leis, pelo prazo de 30 dias, por motivo de doença, conforme previsto no artigo 256, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, atestado em anexo.“

Ementa: REQUERER que seja enviado para essa Casa de Leis as seguintes informações: a) Qual é a quantidade de terrenos sem construção existentes em nosso Município? b) Quantos destes terrenos foram autuados até a data atual e por quais razões houve essa autuação? c) Qual foi o procedimento adotado para essas autuações e qual a localização dos mesmos? d) Todos os terrenos com alguma inconformidade foram autuados ou notificados? e) Quantos protocolos referentes a esse assunto foram realizados junto a Prefeitura Municipal desde de Janeiro de 2025? E qual a situação que se encontram esses protocolos por departamento? Já foram atendidos ou não?

Ementa: Altera a Lei n. 3706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de "pró-labore" mensal dos Policiais Militares e dá outras providências.

Ementa: Requerendo que seja enviado para essa Casa de Leis as seguintes informações: a)           Qual é a quantidade de terrenos sem construção existentes em nosso Município? b)          Quantos destes terrenos foram autuados até a data atual e por quais razões houve essa autuação? c)           Qual foi o procedimento adotado para essas autuações e qual a localização dos mesmos? d)           Todos os terrenos com alguma inconformidade foram autuados ou notificados? e)           Quantos protocolos referentes a esse assunto foram realizados junto a Prefeitura Municipal desde de Janeiro de 2025? E qual a situação que se encontram esses protocolos por departamento? Já foram atendidos ou não?

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, tome providências em relação ao que segue: 1) Desobstrução de Boca de Lobo, na Avenida Marginal, com a Avenida 12, problema parcialmente resolvido, porém, requer uma solução definitiva e completa. 2) patrulhamento da Guarda Civil, GCM, no bairro Paineiras, pedido feito por moradores do bairro, relatando preocupações com a segurança na região, devido ao grande número de práticas ilícitas.3) Mato Alto, na BEM, Pedro Bordignon, tanto nas áreas internas como externas, necessitando da realização da manutenção e limpeza urgente. 4) manutenção urgente na Praça Pública do bairro Timboré, para atender uma demanda dos moradores. Manutenção esta no corte do mato, lixo acumulado e brinquedos quebrados.5) limpeza de terrenos no bairro Timboré, devido várias denúncias recebidas por parte de moradores, questionando a respeito do Mato Alto e da proliferação de insetos e animais peçonhentos. 6) limpeza de entulhos na

Ementa: “Requerendo seu licenciamento das atividades parlamentares junto a esta Casa de Lei pelo prazo de 15 dias por motivo de doença, conforme previsto no artigo 256, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, atestado em anexo a partir do dia 18/03/2025.”

Ementa: Altera a Lei nº 3.928, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, o Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei nº 3.928, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, o Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.

Ementa: Requerendo a determinação à sociedade Hípica de Orlândia, com sede na Avenida 9, n 1600, centro neste município de Orlândia, Estado de São Paulo, para pavimentação do trecho de passeio fronteiriço de sua propriedade marginal direita, compreendendo entre a última casa até os limites da Empresa Oimasa, lado direito de quem segue no sentido sul-norte.

Ementa: Requerendo a determinação à sociedade Hípica de Orlândia, com sede na Avenida 9, n 1600, centro neste município de Orlândia, Estado de São Paulo, para pavimentação do trecho de passeio fronteiriço de sua propriedade marginal direita, compreendendo entre a última casa até os limites da Empresa Oimasa, lado direito de quem segue no sentido sul-norte.