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Número do documento: 23
17-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 51
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a colocação de lixeiras na Avenida Marginal Direita, entre as Ruas 30 até a Colorado veículos (Fiat).
Número do documento: 22
17-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 50
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda reforma no Centro de Lazer da Vila Bucci.
Número do documento: 21
17-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 49
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a reforma no Centro Social Robson dos Santos.
Número do documento: 19
12-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 47
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.
Número do documento: 18
17-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 46
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando Chefe do Poder Executivo que a campanha do agasalho de 2024 seja ampliada para incluir não apenas para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para animais de rua do município.
Número do documento: 17
15-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 45
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 004/2024 que "Institui no município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".
Número do documento: 16
12-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 44
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 03/2024, que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Orlândia e dá outra providências.”.
Número do documento: 14
26-03-2024
Categoria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Número do protocolo: 35
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicação de um anteprojeto de lei n. 002/2024, que "Institui, no âmbito municipal, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências".
Número do documento: 12
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Número do documento: 12
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.

Número de publicações realizadas em 2024

INDICAÇÃO 9
INDICAÇÃO LEGISLATIVA 7
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 7
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 7