Número do documento: 3597
Data do Documento: 19/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2.009/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3596
Data do Documento: 29/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INTEGRAR O "PROJETO CONSÓRCIO SOCIAL DE FRANCA E REGIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3595
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INTEGRAR O "PROJETO CONSÓRCIO SOCIAL DE FRANCA E REGIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3594
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3593
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3592
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3591
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUÍ O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - INTERNET PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3590
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3589
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
