Número do documento: 3588
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI FEDERAL 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3587
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3586
Data do Documento: 14/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3585
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL "JOSÉ CLAUDEMIR DA COSTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3584
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "PROFª. MARIA EUNICE MEIRELIS SASSO SEGATTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3583
Data do Documento: 19/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA DE ÁREA MUNICIPAL AO SR. ANTONIO CARNEIRO, CONFRONTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3582
Data do Documento: 19/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3581
Data do Documento: 11/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.318,16.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3580
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3579
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2.008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
