Número do documento: 3607
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLANDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3606
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050 DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3605
Data do Documento: 10/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2.009/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3604
Data do Documento: 05/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3603
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3602
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE REPASSES FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3601
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3600
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E/OU NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3599
Data do Documento: 20/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3598
Data do Documento: 20/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
