Número do documento: 3617
Data do Documento: 16/07/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3616
Data do Documento: 03/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 3.766/79 E RESOLUÇÃO Nº 82/2004 (ANAEEL), O CONJUNTO HABITACIONAL ORLÂNDIA "F" APROVADO JUNTO AO GRAPROHAB EM 15 DE JANEIRO DE 2.008 - CERTIFICADO Nº 012/2.008, COMO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3615
Data do Documento: 03/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA - ACIO, VISANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO SEBRAE-SP DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - PAE, CUJAS OBRIGAÇÕES SERÃO DEFINIDAS EM TERMO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELAS PARTES E PARA ISSO ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 E DOS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, ABRINDO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 13.808,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3614
Data do Documento: 01/07/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3613
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3612
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3611
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS "SEBASTIÃO BOSCHIN".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3610
Data do Documento: 19/06/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE ORLANDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3609
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
STABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3608
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE " USO COMUM DO POVO - SISTEMA DE LAZER" PARA "BENS DOMINIAIS" E AFETAÇÃO DE "ÁREA INSTITUCIONAL" EM ÁREA DE "USO COMUM DO POVO - SISTEMA DE LAZER".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
