Número do documento: 3656
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUI E REVISA A TABELA DE VENCIMENTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3655
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3654
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSERE O INCISO VIII E O § 6º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.532, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, RETIFICANDO E RATIFICANDO, AINDA, A LEI MUNICIPAL Nº 3576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3653
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3652
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3651
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3650
Data do Documento: 16/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO PARA PAGAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E COM A UNIMED ALTA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3649
Data do Documento: 09/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3648
Data do Documento: 03/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3647
Data do Documento: 02/02/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
