Número do documento: 3651
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3650
Data do Documento: 16/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO PARA PAGAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E COM A UNIMED ALTA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3649
Data do Documento: 09/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3648
Data do Documento: 03/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3647
Data do Documento: 02/02/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3614, DE 01 DE JULHO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3646
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO A RUA 10, Nº 2127, JARDIM SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3645
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3644
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3643
Data do Documento: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER "ROQUE MEI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3642
Data do Documento: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
