Número do documento: 3646
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO A RUA 10, Nº 2127, JARDIM SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3645
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3644
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3643
Data do Documento: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER "ROQUE MEI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3642
Data do Documento: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3641
Data do Documento: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3640
Data do Documento: 15/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3639
Data do Documento: 15/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SEBRAE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3638
Data do Documento: 04/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI OCONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3637
Data do Documento: 04/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
