Número do documento: 3661
Data do Documento: 30/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3660
Data do Documento: 30/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA VALORES PARA A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3659
Data do Documento: 30/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3658
Data do Documento: 29/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3657
Data do Documento: 14/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3656
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUI E REVISA A TABELA DE VENCIMENTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3655
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3654
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSERE O INCISO VIII E O § 6º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.532, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, RETIFICANDO E RATIFICANDO, AINDA, A LEI MUNICIPAL Nº 3576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3653
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3652
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
