Número do documento: 3676
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3675
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3674
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CRÉDITO CONCEDIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3673
Data do Documento: 23/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3672
Data do Documento: 23/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3671
Data do Documento: 17/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3670
Data do Documento: 10/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3669
Data do Documento: 10/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3668
Data do Documento: 03/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3667
Data do Documento: 26/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
