Número do documento: 3671
Data do Documento: 17/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3670
Data do Documento: 10/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CALENDÁRIO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3669
Data do Documento: 10/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3668
Data do Documento: 03/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3667
Data do Documento: 26/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3666
Data do Documento: 26/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3665
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3664
Data do Documento: 13/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALES DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3663
Data do Documento: 13/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PLANO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - POPI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3662
Data do Documento: 05/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
