Número do documento: 3726
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3725
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE VÁRIAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PERTINENTES AO USO DE FAIXAS COMO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO NA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3724
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RETIFICA A ALIENA 'C' DO INC. I E A ALÍNEA 'B' DO INC. II, AMBOS DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.545, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O E O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3723
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE RESÍDUO DE BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3722
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.607, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3721
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA O ARTIGO 55-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -, ESTABELECENDO NORMAS DE CARÁTER INTERPRETATIVO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO PELAS SOCIEDADES ORGANIZADAS SOB A FORMA DE COOPERATIVA, DE MODO A CONFERIR SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE AS RELAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E AGENTES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3720
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3719
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3718
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3717
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DE APOIO SUELI HELENA FÁVARO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
