Número do documento: 3711
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.443,28, DESTINADOS À COBERTURA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXERCÍCIO 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3710
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS - ÁREA AZUL - NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3709
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3708
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DA RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS E DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3707
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3706
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 'PRO-LABORE' MENSAL A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3705
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À CORPORAÇÃO MUSICAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3704
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3614, DE 1º DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3703
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DE REFERÊNCIAS INSTITUÍDA PELO ANEXO VI - A DA LEI COMPLEMENTAR 3.614, DE 1º DE JULHO DE 2008, E NO ANEXO VI DA MESMA LEI COMPLEMENTAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3702
Data do Documento: 01/12/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO, ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORLÂNDIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
